25-03-2001
Embora o Governo Federal tenha anunciado que no plano de safra 1999/2000 haveria novidades na área de seguro agrícola e esteja estudando modificações na área do seguro rural, até o momento não há nenhuma alteração no seguro da safra de grãos.
Entre as modificações previstas estão a passagem da gestão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) para o Ministério da Agricultura e a privatização do Instituto de Resseguros do Brasil, com leilão marcado para outubro de 1999.
No modelo atualmente vigente, de redução da participação do Governo na agricultura, salienta-se o papel a ser desempenhado pelos mercados futuros, que podem propiciar a cobertura de riscos de preço, através de operações de hedge, e pelas seguradoras privadas, engajadas na cobertura dos riscos da produção agrícola. Nesse modelo, a médio prazo, o PROAGRO se restringiria a dar cobertura aos riscos de produção da agricultura familiar.
No Brasil, a negociação de produtos agrícolas em mercados futuros ainda é incipiente, representando apenas 2% das mercadorias negociadas nas bolsas de futuros, e seu crescimento vem sendo lento, a partir de uma base muito baixa. No que se refere ao seguro privado, embora exista desde 1966 todo um arcabouço legal que permite e regulamenta esse ramo de negócios, há uma única empresa que funciona como uma seguradora privada, a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP), uma estatal de São Paulo, que vem expandindo sua atuação para outros estados, principalmente o Paraná.
Recentemente uma seguradora privada começou a fazer seguro de pomares de maçã, outra estuda a possibilidade de fazer seguro de laranjais, e há duas multinacionais, uma norte-americana e outra mexicana, que avaliam sua entrada no mercado brasileiro de seguros agrícolas.
A abertura comercial do País tornou a questão do risco agrícola mais aguda, uma vez que a importação impede grandes elevações de preço após quebras de safra, que davam ao produtor alguma compensação pela redução no volume produzido.
Apresenta-se a seguir uma breve análise do desempenho recente do PROAGRO e do seguro agrícola da COSESP e as taxas-prêmio que vigorarão para as culturas de verão no ano agrícola 1999/2000.
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