19-04-2005
A população indígena brasileira, de acordo com a FUNAI, soma cerca de 410.000 índios divididos em 220 povos, incluindo aqueles que vivem fora das aldeias. Essa população encontra-se em diferentes processos de integração com a sociedade nacional, apresentando um quadro bastante complexo, onde temos desde índios recém contactados a índios cujo contato remontam há séculos, a partir das frentes de expansão. Nesse sentido, temos etnias que estão reduzidas à massa uniforme do campesinato brasileiro e etnias que resistiram no processo de integração nacional. Etnias tidas como desaparecidas e etnias ressurgidas a partir de mecanismos de re-construção de identidade étnica. Há grupos vivendo em áreas de 800 hectares por índio, como ocorre na Amazônia, e grupos em que cada índio não ocupa mais do que 0,59 hectare, como ocorre no estado do Mato Grosso do Sul.
Este cenário indígena gera discursos e afirmativas, na maioria das vezes conflitantes entre índios e outros segmentos da sociedade brasileira, que disputam com os índios as terras, os recursos naturais e, até mesmo, valores simbólicos da identidade nacional. A dificuldade em definir se são ou não índios; se é necessário integrá-los definitivamente ou mantê-los como estão; e se possuem muitas ou poucas terras, são algumas das questões que dividem opiniões, além das divulgadas na mídia nacional e internacional, como no caso das mortes de crianças indígenas vítimas de desnutrição. Em conjunto, todas essas questões estão interligadas e merecem reflexões.
É de conhecimento amplo que as terras indígenas são fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos índios, por serem tradicionalmente povos coletores e caçadores e por estabelecerem com elas uma relação simbólica. Hoje, a maioria das sociedades indígenas enfrenta dificuldades em relação a sustentabilidade e à gestão de seus territórios. Os que praticam a agricultura perderam parte de suas técnicas de cultivos, suas sementes tradicionais, e tornaram-se monocultores dependentes de insumos comerciais e de bens que não têm como produzir.
As áreas indígenas são ricas em recursos naturais e, em geral, estão localizadas em regiões de fronteira agrícola e de expansão do capital, tornando-se, freqüentemente, alvo de conflitos. Estes se dão, entre outros motivos, por terem sido as terras indígenas vendidas a títulos de propriedade, em passado recente, pela própria União, que atualmente, numa espécie de mecanismo compensatório pela expropriação territorial, concede aos índios a posse permanente das terras, sem que os atuais proprietários, fazendeiros, produtores, empresários, assentados, entre outros segmentos sociais, sejam devidamente indenizados. Esses fatos geram novos conflitos e corroboram para um complexo ideológico presente nos discursos os mais variados, quer seja do senso comum, quer seja dos representantes das camadas mais elitizadas e intelectualizadas, que põem em “xeque” a pureza cultural ou primitividade dos índios quanto à questão de serem ou não índios e, portanto, merecedores ou não de seus direitos constitucionais.
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