18/09/2007
O Programa Zona Franca Verde é a principal alavanca de retomada do dinamismo do setor agropecuário do Estado. Concebido sob a inspiração do Governador Eduardo Braga, este modelo, vem sendo conduzido dentro de uma nova concepção de desenvolvimento sustentável com enfoque na interiorização das ações de Governo e nos investimentos voltados para o fortalecimento das cadeias produtivas do setor agropecuário.
Este Programa inovou, sobretudo, no planejamento e na implementação das políticas públicas, principalmente por ter mudado a forma de se fazer política agrícola neste Estado.
Seus resultados só foram possíveis graças a decisão política do Governador, posto que visando dar maior dinamismo na execução das políticas agrícolas, recriou a Secretaria de Estado da Produção Rural, redefiniu o papel do IDAM como órgão específico de Assistência Técnica e Extensão Rural, criou a AGROAMAZON, um importante instrumento no processo de comercialização dos produtos, criou a CODESAV responsável pela melhoria da sanidade animal e vegetal e estruturou uma Secretaria Executiva de Pesca e Aqüicultura, organizando assim a matriz institucional necessária à revitalização do segmento agropecuário e pesqueiro do Estado do Amazonas.
Convém salientar que durante 8 anos (1995-2003) o setor público agrícola, tornou-se um segmento desorganizado, sem identidade e pouca representatividade, perdeu eficiência e agilidade com um quadro de pessoal desmotivado e fortemente influenciado pela baixa estima profissional.
Os resultados positivos alcançados no setor agropecuário e pesqueiro, nos últimos 4 anos, demonstraram que a decisão do Governador Eduardo Braga – em estruturar a atual matriz institucional – foi uma decisão acertada com repercussão favorável junto às organizações não-governamentais e reconhecida pelos técnicos e pelos beneficiários do Programa Zona Franca Verde.
Estruturada a matriz institucional, o Governo do Estado dentro de uma visão estratégica, reconheceu que o dinamismo do setor só seria alcançado uma vez enfrentado os fatores limitantes e os pontos de estrangulamento que dificultam o processo produtivo, representados pelas deficiências existentes de infraestrutura básica de apoio à produção (eletrificação rural, estradas vicinais, transporte, crédito agrícola, máquinas e equipamentos de beneficiamento e processamento, etc).
Neste foco, nos últimos quatro anos o Governo do Estado implementou uma série de programas que permitiram aos pequenos produtores rurais ter acesso aos benefícios de políticas agrícolas direcionadas para o fortalecimento da agricultura familiar, a seguir destacados:
O Procalcário que permitiu a aquisição de aproximadamente 36.000 toneladas de calcário destinados a corrigir cerca de 12.000 hectares de áreas agricultáveis, principalmente para o plantio de grãos e fruticultura, através de crédito rural subsidiado. A subvenção das fibras onde os produtores de fibras de juta e malva passaram a ter a garantia do Governo do Estado de um subsídio de R$ 0,20 (vinte centavos) por kg de fibra produzida de juta e malva, além da distribuição gratuita de sementes, o que assegurou a revitalização do setor.
O Programa LUZ PARA TODOS desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, era um sonho e se tornou realidade para as comunidades rurais que vem melhorando a infraestrutura de eletrificação rural necessária a inclusão social e ao processo produtivo.
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