02-03-2004
A implantação do Programa Territorial de Desenvolvimento como política nacional de apoio ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, vem percorrendo um longo caminho traçado a partir da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, criada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A perspectiva territorial, articulando políticas públicas e demandas sociais, é um elemento novo nas políticas de desenvolvimento rural sustentável. Por ela se objetiva acelerar desenvolvimento de capacidades para a auto-gestão do desenvolvimento, valorizar os recursos locais, estimular a participação e a ação solidária, de modo que referidas políticas possam efetivamente provocar as transformações demandadas pela sociedade nacional.
A política de organização e desenvolvimento territorial é definida pelo pesquisador francês Pierre Deyon, como “uma ação através da qual o Estado reparte geograficamente a população e as atividades econômicas, seja para homogeneizar o território, seja para acelerar ou regular o desenvolvimento”. Uma das mudanças decorrentes da adoção do modelo de desenvolvimento territorial é a que a partir deste processo os recursos do Pronaf infra-estrutura não mais se destinarão a municípios isoladamente.
Em Rondônia, uma equipe técnica, coordenada pela secretaria Executiva do PRONAF, procedeu a estudos, baseados em diversos indicadores, dentre eles a concentração de agricultores familiares e numero de famílias assentadas da reforma agrária, para estabelecer a divisão do Estado em sete territórios, sendo que dentre eles, dois foram selecionados como prioritários, com a participação dos movimentos sociais e parceiros em ações territoriais, governamentais e não-govermentais no Conselho de Desenvolvimento Rural do Estado (CMDR). Esta seleção tem por objetivo evitar que os recursos do PRONAF Infra-estrutura sejam pulverizados, criando pólos de desenvolvimentos regionais.
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