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PR - ‘Novos índices trarão instabilidade no campo’, diz Stephanes
Londrina - A al­te­ra­ção dos ín­di­ces de ren­di­men­to pa­ra pro­du­tos agrí­co­las, anun­cia­da na se­ma­na pas­sa­da pe­lo Mi­nis­té­rio do De­sen­vol­vi­men­to Agrá­rio (MDA), tem ge­ra­do con­tro­vér­sias den­tro do go­ver­no fe­de­ral. Em­bo­ra os es­tu­dos téc­ni­cos te­nham si­do ela­bo­ra­dos pe­los ­dois mi­nis­té­rios – MDA e Agri­cul­tu­ra – pa­ra o mi­nis­tro da Agri­cul­tu­ra, Pe­cuá­ria e Abas­te­ci­men­to, Rei­nhold Ste­pha­nes, es­te não se­ria o mo­men­to ­ideal pa­ra dis­cu­tir a ques­tão. ‘‘Es­ta­mos em um mo­men­to de cri­se mun­dial e a al­te­ra­ção (dos ín­di­ces) vai ge­rar ­mais uma in­se­gu­ran­ça ju­rí­di­ca aos pro­du­to­res, ­além do Có­di­go Flo­res­tal. É ­mais um fa­tor de ins­ta­bi­li­da­de no ­campo’’, afir­mou.

Ape­sar dis­so, o mi­nis­tro re­co­nhe­ceu que, na prá­ti­ca, os agro­pe­cua­ris­tas do Pa­ra­ná se­rão pou­co afe­ta­dos. Es­ti­ma­ti­vas da Se­cre­ta­ria de Es­ta­do da Agri­cul­tu­ra e do Abas­te­ci­men­to (­Seab) in­di­cam que me­nos de 3% das pro­prie­da­des se­rão en­qua­dra­das pe­la no­va nor­ma­ti­va. Is­so vai ocor­rer por­que as pro­pri­da­des de­vem ter ­mais de 15 mó­du­los, o que po­de va­riar co­mo ­área mí­ni­ma de 250 a 300 hec­ta­res.

‘‘No Pa­ra­ná (os no­vos ín­di­ces) não te­rá efei­to sig­ni­fi­ca­ti­vo até por­que a maio­ria das gran­des pro­prie­da­des es­tá em ­produção’’, sa­lien­ta o se­cre­tá­rio Val­ter Bian­chi­ni. No to­tal, o Es­ta­do tem cer­ca de 370 mil pro­prie­da­des, das ­quais ­mais de 85% tem até 100 hec­ta­res.

Bian­chi­ni acres­cen­ta que ape­nas al­gu­mas re­giões do No­roes­te, Cen­tro-Sul e Nor­te Ve­lho do Es­ta­do, on­de há ter­ras me­nos fér­teis e cul­ti­vos ­mais ex­ten­si­vos de pe­cuá­ria po­dem ter al­gu­ma di­fi­cul­da­de pa­ra atin­gir o no­vo ín­di­ce de pro­du­ção. Em­bo­ra o mi­nis­tro Rei­nhold Ste­pha­nes te­nha re­co­nhe­ci­do que os pa­ra­naen­ses te­rão ­mais fa­ci­li­da­des pa­ra atin­gir os no­vos ín­di­ces de pro­du­ti­vi­da­de, ele lem­bra que o prin­ci­pal ques­tio­na­men­to de agro­pe­cua­ris­tas e das en­ti­da­des que os re­pre­sen­tam é a fis­ca­li­za­ção. Pe­la re­gra, a ta­re­fa ca­be­rá ao Ins­ti­tu­to Na­cio­nal de Co­lo­ni­za­ção e Re­for­ma Agrá­ria (In­cra), ór­gão que tem ima­gem vin­cu­la­da aos mo­vi­men­tos de sem-ter­ra.

‘‘É um fa­tor de ­desconfiança’’, sa­lien­ta Ste­pha­nes. Por is­so, en­tre os pró­xi­mos 10 ou 15 ­dias o mi­nis­tro pre­ten­de apre­sen­tar ao pre­si­den­te ­Luiz Iná­cio Lu­la da Sil­va (PT) um do­cu­men­to com as opi­niões ob­ti­das de di­ver­sos se­to­res re­pre­sen­ta­ti­vos da agri­cul­tu­ra so­bre a re­vi­são. A prin­cí­pio, o pra­zo fi­nal pa­ra pu­bli­ca­ção da no­va ins­tru­ção nor­ma­ti­va se­ria no dia 3 de se­tem­bro. Um dos ­itens le­van­ta­dos pe­lo mi­nis­tro é a ques­tão do pró­prio mer­ca­do que, in­va­ria­vel­men­te, aca­ba de­fi­nin­do a ­área plan­ta­da.

‘‘Se hou­ver frus­ta­ção de sa­fra pro­vo­ca­da pe­lo cli­ma, o pro­du­tor es­tá fo­ra da nor­ma­ti­va. Se for uma ques­tão de mer­ca­do, que os pre­ços não es­tão ­bons e o pro­du­tor op­tar por ‘dei­xar a ter­ra ­descansar’ po­de ser pre­ju­di­ca­do, não po­de­rá ha­ver ­mais es­sa ­decisão’’, ob­ser­vou Ste­pha­nes. O mi­nis­tro lem­brou que a agri­cul­tu­ra bra­si­lei­ra é a que ­mais cres­ceu no mun­do em efi­ciên­cia nos úl­ti­mos dez ­anos. ‘‘Não há ra­zões fun­da­men­ta­das pa­ra es­sa al­te­ra­ção. Há pres­sões dos mo­vi­men­tos so­ciais a fa­vor da re­for­ma agrá­ria, mas te­re­mos ‘efei­tos ­colaterais’’’, ava­liou.

Atual­men­te, o úni­co cri­té­rio que de­fi­ne o ín­di­ce de ren­di­men­to é a ocu­pa­ção da ter­ra. O mi­nis­tro ex­pli­ca que a al­te­ra­ção foi fei­ta com ba­se nos dez úl­ti­mos ­anos de pro­du­ção, cal­cu­la­da com ba­se em uma pro­du­ti­vi­da­de mé­dia, des­pre­zan­do os me­lho­res ­anos. ­Além dis­so, os va­lo­res não ­mais se­riam os mes­mos pa­ra um Es­ta­do to­do, por exem­plo, mas se­riam de­fi­ni­dos por mi­cror­re­gião. Pro­cu­ra­da pe­la re­por­ta­gem, a as­ses­so­ria de im­pren­sa do In­cra não sou­be in­for­mar em quan­tas mi­cror­re­giões o Pa­ra­ná es­ta­ria di­vi­di­do.

Rural propõe atuação conjunta do setor

A Sociedade Rural do Paraná irá manter contato com outras entidades do setor para uma mobilização. Neste primeiro momento, em que a instrução normativa ainda não foi publicada, a intenção é afinar o discurso e identificar uma atuação conjunta. Temos o entendimento de que há discordância generalizada no segmento, salientou Alexandre Kireeff, presidente da Sociedade Rural do Paraná. Segundo ele, os índices de rendimento para produtos agrícolas foram criados para fins de reforma agrária, mas não conseguiram atingir a proposta.

Na sua opinião, a modificação do percentual em vigor deveria vir acompanhada de medidas propostas pelo governo federal como a disponibilidade de armazéns para escoamento da safra, garantias de mercado externo e interno, melhoria da infra-estrutura logística, garantia de preço e investimento. Sem essas medidas o governo vai dar ao setor um incremento dos prejuízos, explicou. Afinado com a opinião do ministro Reinhold Stephanes, ele também afirma que os novos índices trarão instabilidade ao campo.

Vai gerar uma expectativa nos movimentos sociais (com o dos sem-terra), que vão pressionar, vão acampar em frente às propriedades rurais, vai ter mais invasão. A situação vai se agravar, comentou. Como resultado imediato, ele afirmou que a revisão dos índices fará crescer o consumo de fertilizantes. Os produtores vão ficar mais endividados, mas vão acabar comprando mais (fertilizantes) porque vivem disso e não vão perder as terras. Além disso, o aumento do consumo desse tipo de produto vai causar maior impacto ambiental, observa.

Data: 28-08-2009
Fonte: Folha de Londrina
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