Agronline
Página inicial dos artigos
Notícia
 
Agricultura
 
Agronegócios
 
Geral
Pecuária
 
Política
 
Tecnologia
 
Inicio > Agricultura
Lei permite consumo próprio de sementes
A Lei de Proteção de Cultivares prevê penalidades para quem reproduzir, vender, embalar e armazenar sementes protegidas sem autorização. Mas há exceções à regra. O produtor pode guardar sementes de cultivares protegidas para consumo próprio, ou seja, reservar parte da colheita para plantio na próxima safra. Para tanto, a Lei de Sementes e Mudas, instituída em 2003, determina que ele se inscreva no Ministério da Agricultura e prove a origem da semente.

Segundo a coordenadora do SNPC, Daniela Aviani, o agricultor deve ter, no máximo, quatro módulos fiscais (medida que varia segundo a região do País) e dois empregados permanentes, além de 80% da renda anual proveniente da agricultura. "O escambo de cultivares também não é atividade ilegal, desde que a troca seja feita entre pequenos produtores ou no âmbito de programas de agricultura familiar", explica Daniela.

Outra exceção é o uso de sementes para pesquisa (obtenção de novas cultivares). Neste caso, não é necessário pedir autorização ou notificar o Ministério da Agricultura.

ÁREA ARRENDADA

O agricultor Wanderley Simeão Machado planta soja, milho safrinha e trigo em Assis (SP). Ele arrenda, com seu irmão, uma área de 53 hectares e compra só ocasionalmente novas sementes, de novos cultivares. A maior parte vem de sua própria colheita. Machado diz que nunca teve problemas com sementes de baixa qualidade, já que, antes de plantá-las, realiza testes de germinação e vigor, na Secretaria de Agricultura de Paraguaçu Paulista e na Fundação Educacional Machado de Assis. "Se o resultado não for bom, compro sementes novas", diz o agricultor.

Em 140 hectares o produtor rural Marcos Néspolo, de Cândido Mota (SP), região de Marília, cultiva trigo, soja, mandioca e milho. O agricultor sempre guarda cerca de 10% da colheita para semente e dificilmente compra novas sementes. "Quando há alguma variedade nova e o vizinho comprou, geralmente eu faço a troca por grãos", diz.

MILHO TRANSGÊNICO

Em Taquarivaí (SP), o administrador da Fazenda São Paulo, João Jacinto de Almeida vai plantar 600 mil sementes de milho transgênico (BT) em 800 hectares. O custo dessa tecnologia, na compra das sementes, é 30% maior, segundo o administrador Almeida. "Mas este gasto extra vale a pena", garante. "Fizemos um teste com o milho BT em 100 hectares e a produtividade foi 5% maior", diz.

Para Almeida, as novas tecnologias compensam os royalties cobrados. "Há sete anos produzíamos 100 sacos de 60 quilos de milho por hectare. Hoje são 200 sacos/hectare. E a cultivar BT, que dizem que vai ser 50% do milho plantado no Brasil, é resistente a lagartas e não precisa de inseticida, o que traz uma economia de pelo menos quatro pulverizações por safra", completa.

Fonte: O Estado de São Paulo

Data: 26-08-2009
  Enviar está notícia por e-mail  Imprimir esta notícia 

Notícias relacionadas
»Resistência na ferrugem da soja ganha força
»Resistência na ferrugem da soja ganha força
»Produtores do RS já colheram 8,5 milhões de toneladas de arroz
»SC quer erradicar cancro europeu dos pomares de maçã
»Curso Internacional de Sementes: Fisiologia e Qualidade

Notícias anteriores
30/Mai-06/Jun  07-14/Jun  15-22/Jun  23-30/Jun    

Noticias recentes

Copyright © 2000 - 2020 Agronline.com.br