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Fundo de Catástrofe: Heinze alerta sobre recursos
Ao participar na última terça-feira (18) de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para debater a criação do chamado “fundo de catástrofe”, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) elogiou a proposta, mas manifestou preocupações com alguns itens do texto enviado pelo Executivo. Entre os pontos criticados pelo parlamentar gaúcho estão o baixo valor inicial sinalizado pelo governo para a criação do fundo e a inserção de um artigo que estende o benefício ao Consórcio de Riscos Nucleares.

De acordo com o deputado, até o momento o Planalto acenou com o aporte de R$ 2 bilhões para o novo mecanismo. Ele argumenta que o montante está muito distante do que o setor precisa. “Enquanto são destinados R$ 5 bilhões para o fundo naval, é inadmissível a liberação de valor inferior a este para amparar o setor agropecuário”, enfatiza. Os parlamentares da bancada do agronegócio defendem a aplicação de R$ 5 a R$ 10 bilhões para o fundo.

Ao falar sobre a inclusão de um seguro de risco nucleares no substitutivo do projeto, Heinze disse estar preocupado com a medida. Na opinião dele, o inciso II, do artigo 16, pode comprometer a discussão da matéria. “Não podemos contaminar o avanço que essa proposição pode significar para a agricultura brasileira”, alertou.

Durante o pronunciamento, o deputado progressista lembrou que desde 2001, ainda no governo de Fernando Henrique Carsoso, participa de discussões sobre o assunto. “Há oitos anos trabalhamos para criar um mecanismo que efetivamente garanta renda do produtor rural em caso de frustração de safra por causa de intempéries. De lá pra cá tivemos avanços, como a quebra de monopólio do instituto de resseguros do Brasil, a aprovação da lei que cria o seguro rural. Mesmo assim os agricultores ainda enfrentam muitos problemas para segurar a lavoura”, evidenciou.

Como sugestão, Heinze propôs que antes de finalizar o relatório e apreciar o Projeto de Lei Complementar 374/08 em plenário, a comissão realize encontros com representantes do setor para saber quais as dificuldades de operacionalização e o que é preciso mudar. As audiências devem ser realizadas durante o mês de setembro nas cidades de Cascavel/PR, Chapecó/SC, São Borja/RS, Campo Grande/MS e em Brasília/DF.

Fonte: Dep. Luis Carlos Heinze

Data: 20-08-2009
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