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PE - Manga e uva do Vale do São Francisco têm indicação geográfica
Brasília - A necessidade de proteger a notoriedade dos frutos produzidos no Vale do São Francisco marcou a batalha dos produtores da região pela conquista da indicação geográfica (IG). Eles iniciaram o processo em 2006 e neste mês de agosto o registro foi concedido. Essa conquista beneficia ao todo 342 produtores de manga e de uva de mesa de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA). Eles estão reunidos em 12 associações e cooperativas, integrantes da Univale, entidade detentora do registro. Trata-se da primeira IG do País de frutas in natura e a primeira que reúne produtores de dois estados.

A indicação geográfica representa uma ferramenta com potencial atrativo de comercialização para produtores de todo o mundo, pois pesquisas apontam que 43% dos consumidores europeus estão dispostos a pagar um preço 10% maior por produtos com IG. Além disso, esse registro valoriza as propriedades, traz aumento do fluxo turístico na região, gera postos de trabalho, conquista de novos mercados e aumento de vendas.

A analista do Sebrae Nacional Hulda Giesbrecht explica que a indicação geográfica é um mecanismo de propriedade intelectual, assim como uma marca, uma patente. “Além disso, tem natureza declaratória, ou seja, não se cria uma IG, apenas se reconhece. É montado um dossiê e se solicita ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da IG”, explica. Segundo Hulda, a indicação geográfica é um mecanismo reconhecido em nível internacional. “Trata-se de processo diferente da certificação, que é um mecanismo de avaliação da conformidade. A certificadora avalia o produto e a propriedade sempre em relação a um regulamento e a partir daí concede a certificação”, completa.

O agrônomo Jackson Rosendo, que tem propriedade de produção de uva em Petrolina (PE), está entre os produtores que agora contam também com a indicação geográfica para valorizar seu produto. “Além das certificações que tenho e obrigatórias para estar no mercado, temos esse selo de IG que vai atestar a procedência dos produtos”, diz. “É uma verdadeira ferramenta de promoção comercial da nossa fruta”, completa.

Próximos passos

Com a concessão do registro de IG o próximo passo será a caracterização das frutas e a padronização necessária para que o produto tenha o selo de IG do Vale do São Francisco. A gestora do projeto do Sebrae ‘Arranjo Produtivo Local de Fruticultura Irrigada de Pernambuco, Edneide Libório, explica que a qualidade do fruto será definida por um comitê gestor composto também por representantes da Embrapa e do Sebrae.

“Até o fim do ano, todo o processo de definição de qualidade e características da uva e da manga já deve estar finalizado. Esses produtos sairão com selo da IG somente após essa adequação”, destaca Edneide. Segundo ela, já ficou acertado entre os produtores que será exigido, como parâmetro de qualidade, que o produtor tenha a certificação de ‘Produção Integrada de Frutas (PIF)’, que segue normas técnicas criadas pelo Ministério da Agricultura ou a certificação Globalgap.

A Associação de Produtores Rurais do Núcleo 6, de Petrolina (PE), aguarda com cautela os resultados da IG. Segundo Eliete Ferreira, produtora e secretária da associação, a indicação pode ajudar a melhorar os preços dos produtos. “Vamos esperar a conclusão do processo da indicação. Assim que tivermos a primeira comercialização com o selo da IG do Vale do São Francisco poderemos avaliar melhor o retorno dessa conquista”, conta.

Serviço:

Agropecuária Águia do Vale I – (87) 8814-1197

Associação de Produtores Rurais do Núcleo 6 – (87) 3985-0119

Sebrae em Petrolina – (87) 2101-8900

Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7138 / 2107-9362

www.agenciasebrae.com.br

Data: 11-08-2009
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
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