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Senado aprova projeto que exige divulgação de dados sobre emissão de gases
No Brasil, cerca de 9% das emissões de dióxido de carbono vêm da queima de combustíveis fósseis por automóveis. Para minimizar esse impacto e fazer com que os fabricantes aprimorem seus veículos, projeto do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), exige que fabricantes divulguem dados sobre a emissão de gases poluentes. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), o PLS 38/2011, em caráter terminativo.

De acordo com a proposta, as informações deverão constar em peças publicitárias, na nota fiscal de venda e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Em função de emenda apresentada pelo relator do texto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os fabricantes deverão informar ainda sobre o gasto médio de combustível e especificações de uso, segurança e manutenção de cada veículo. O relator também decidiu exigir aos comerciantes e aos órgãos de licenciamento forneçam essas mesmas informações no caso de veículos usados.

Para o presidente da CNT, é possível reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa ao estimular o consumo consciente. “Uma das melhores formas de alcançar esse objetivo é contar com a participação e com a escolha do consumidor, principal interessado na melhoria da qualidade do ar que respira. Mas, para que o consumo consciente seja possível, é preciso o desenvolvimento e a utilização de instrumentos que informem ao consumidor a eficiência energética do motor utilizado e a concentração de substâncias poluentes nas emissões atmosféricas do veículo”, enfatiza Clésio Andrade.

Caso não receba nenhum recurso para votação em plenário, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Jacy Diello

Fonte: Agência CNT de Notícias

Data: 09-05-2012
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