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MT - Produtividade: Mato Grosso será o mais atingindo pela mudança
Os novos índices de produtividade para fins de reforma agrária devem afetar de 4% a 5% dos municípios produtores brasileiros. Este porcentual foi levantado pela equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de simulação do novo índice em cada local. Mato Grosso será o estado que mais atingido pela revisão.

De acordo com o estudo, os índices a serem anunciados nos próximos dias pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vão atingir 12% das propriedades de Mato Grosso, 5% dos municípios de São Paulo, 2% das propriedades da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná e, 1% de Santa Catarina.

Apesar de o impacto ser relativamente pequeno, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, relatou que a reação dos produtores tem sido muito forte. "Está muito além do que eu poderia imaginar", afirmou.

Recentemente, em Cuiabá, Stephanes afirmou que irá interceder junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar ‘segurar’ a medida.

Ele salientou que o posicionamento dos agricultores tem sido conceitual e emblemático por conta da percepção por parte dos donos de terras de que a discussão voltou ao tema por conta da pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Stephanes lembrou que o índice em vigor atualmente tem aproximadamente 30 anos e explicou que a nova metodologia leva em conta a produtividade do setor nos últimos dez anos.

O ministro informou que foi tirada uma média desse número no período e que houve uma divisão de quatro faixas, com a utilização prevista para ser utilizada da mais baixa.

"Mesmo assim, a atualização é de quase 100% em relação aos índices anteriores", comentou Stephanes.

No caso do município de Sorriso – detentor da maior extensão de terra dedicada à sojicultura no mundo, cerca de 600 mil hectares - (460 quilômetros ao norte de Cuiabá), por exemplo, o índice de produtividade exigido para a cultura da soja deverá ter correção de 100%, saltando dos atuais 1,2 mil quilos por hectares – o equivalente a 20 sacas/ha – para 24 mil quilos, 40 sacas/ha.

De acordo com estudos da Companhia Nacional de Abastecimento, a produtividade média de Mato Grosso, na safra 2008/2009, foi de 51 sacas por hectares, ou 3.060 quilos.

Os novos índices, que variam de região para região e de cultura para cultura, serão estabelecidos com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por microrregião geográfica tomando a média da produtividade entre 1996 e 2007.

Segundo o MDA, na cultura de soja, por exemplo, dos 5.563 municípios, 3.679 (66%) permanecerão com o mesmo índice e em 1.516 (27%) haverá uma alteração menor ou igual à média histórica. Somente haverá aumento de produção em 369 municípios (7% do total).

Os ruralistas são contrários às alterações nos índices porque alegam que as mudanças podem servir para que o governo federal possa utilizá-los para desapropriação de terra. Técnicos do MDA garantem que isso não acontecerá, embora o MST diga o contrário. “A atualização dos índices é fundamental porque vai possibilitar a disponibilização de mais áreas para assentamentos”, diz Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.

Data: 03-09-2009
Fonte: Diário de Cuiabá
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